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Júri absolve acusados de matar jovem em jogo RPG
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Topic Started: 06/07/2009 - 01:35 pm (530 Views)
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z e r o e x
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07/07/2009 - 09:04 am
Post #16
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Tá tudo bem agora
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- Sinistrus
- Jul 7 2009, 12:19 AM
Passam 5 horas dando voltas e voltas sobre uma ou duas frases...eh repetitivo, maçante, em suma, chato bagarai =/
É tudo que ela adora LOL
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ShadowVegetto
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07/07/2009 - 09:07 am
Post #17
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XD
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- Sinistrus
- Jul 6 2009, 11:34 PM
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- Jul 6 2009, 06:38 PM
Shadow Vegetto: E se forem encontradas provas posteriores ao jugamento, a promotoria pode recorrer?
Acho isso um absurdo =/
POde e deve. Mas há sempre de se questionar a validade de provas reveladas anos após o primeiro julgamento.
Olha, não lembro como funciona caso apareça novos detalhes após o transito em julgado de um processo criminal. Vou rever aqui o que é possível, pois agora me fugiu da cabeça.
Pelo que me lembro dos tempos que fazia direito (sim, sou um desistente uhauhaah), a promotoria deve recorrer sim, e tem direito de fazê-lo em todas as instâncias, caso o réu seja absolvido novamente. É o esquema de um proceso comum, porém, convenhamos...as coisas não são tão bonitas na prática...e alguns desses processos costumam levar ma vida inteira. Eu tinha até uma sátira aqui, que era uma carta de m advogado sobre um processo que durou 10 anos, sendo que em seu fim o réu já estava morto. O advogado desenhou um bolinho com 10 velas ao fim do documento uhauhauha
Mas veja o que eu disse: caso apareçam provas APÓS o trânsito em julgado. Coisa julgada não cabe recurso, com exceção da ação rescisória. Faltou dessa aula, é?
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ShadowVegetto
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08/07/2009 - 04:20 pm
Post #18
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XD
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- ShadowVegetto
- Jul 7 2009, 09:07 AM
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- Jul 6 2009, 06:38 PM
Shadow Vegetto: E se forem encontradas provas posteriores ao jugamento, a promotoria pode recorrer?
Acho isso um absurdo =/
POde e deve. Mas há sempre de se questionar a validade de provas reveladas anos após o primeiro julgamento.
Olha, não lembro como funciona caso apareça novos detalhes após o transito em julgado de um processo criminal. Vou rever aqui o que é possível, pois agora me fugiu da cabeça.
Pelo que me lembro dos tempos que fazia direito (sim, sou um desistente uhauhaah), a promotoria deve recorrer sim, e tem direito de fazê-lo em todas as instâncias, caso o réu seja absolvido novamente. É o esquema de um proceso comum, porém, convenhamos...as coisas não são tão bonitas na prática...e alguns desses processos costumam levar ma vida inteira. Eu tinha até uma sátira aqui, que era uma carta de m advogado sobre um processo que durou 10 anos, sendo que em seu fim o réu já estava morto. O advogado desenhou um bolinho com 10 velas ao fim do documento uhauhauha
Mas veja o que eu disse: caso apareçam provas APÓS o trânsito em julgado. Coisa julgada não cabe recurso, com exceção da ação rescisória. Faltou dessa aula, é?
Amiguinhos, acabei de pegar uma informação interessante com a advogada que trabalha comigo:
Se houver coisa julgada no processo (quando não cabe mais recurso), sendo que a sentença foi a absolvição do acusado em todas as instâncias e recursos possíveis, e após isso surgirem novas provas incriminando ou mesmo o depoimento pessoal do acusado, não há possibilidade de prender ou piorar a situação dele, até porque no Brasil só há princípios no direito penal que beneficiam o réu, não o contrário.
Se entrar com uma nova ação penal para discutir o mesmo assunto da coisa julgada, o processo será indefirido. Claro que em uma ação penal pública incondicionada subentende-se que haverá uma grande investigação policial para apurar todos os fatos e descobrir a verdade.
No caso da notícia, se não houver recurso e houver a coisa julgada, eles serão inocentes, mesmo com surgimento de novas provas deste caso.
Resolvido?
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Sinistrus
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08/07/2009 - 04:52 pm
Post #19
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The Crimson Nightmare
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Agora me fala quais as chances de um processo desses subir at´r a última instância e ser considerado coisa julgada? Nem os processos dos prefeitos depostos chegaram a tanto...
Normalmente casos menores morrem na primeira isntância, onde cabe recurso sim. É o famoso "arquivamento" uhauhau
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ShadowVegetto
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08/07/2009 - 04:59 pm
Post #20
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XD
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- Sinistrus
- Jul 8 2009, 04:52 PM
Agora me fala quais as chances de um processo desses subir at´r a última instância e ser considerado coisa julgada? Nem os processos dos prefeitos depostos chegaram a tanto...
Normalmente casos menores morrem na primeira isntância, onde cabe recurso sim. É o famoso "arquivamento" uhauhau
Ai já é outra história, meu nobre colega...
Penal é TENSO mesmo. Imagina a cabeça de um juiz dessa área? "Cê ta louco, mew".
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Sinistrus
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09/07/2009 - 03:53 am
Post #21
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The Crimson Nightmare
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- ShadowVegetto
- Jul 8 2009, 04:59 PM
- Sinistrus
- Jul 8 2009, 04:52 PM
Agora me fala quais as chances de um processo desses subir at´r a última instância e ser considerado coisa julgada? Nem os processos dos prefeitos depostos chegaram a tanto...
Normalmente casos menores morrem na primeira isntância, onde cabe recurso sim. É o famoso "arquivamento" uhauhau
Ai já é outra história, meu nobre colega... Penal é TENSO mesmo. Imagina a cabeça de um juiz dessa área? "Cê ta louco, mew".
*Imaginando*
O juiz pensaria "vo arquivar esse bagulho logo pq não vai dar em merda, ainda sobra tempo pra eu comer uma puta de luxo mais tarde"
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